sábado , 21 Abril 2018

Arquivos de Tag: Podcast Jurídico

O Relator s02e07: O Estatuto do Desarmamento e suas possíveis revogações

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSAno de intervenção federal, segurança pública em debate nas eleições e um conservadorismo que surfa nos pico das fake news e informações desvirtuadas, o Estatuto do Desarmamento volta a ser criticado e colocado como o sequestrador das liberdades individuais e co-autor de todo crime violento. N’O Relator de hoje, o sétimo ... Leia Mais »

O Relator s02e06: Multa para ciclistas

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSNo começo de 2018, saiu a notícia: ciclistas começariam a levar multa a partir do mês de abril. Mas como funciona a multa para ciclistas? Que normativa do CONTRAN é essa que regulamenta o Código de Trânsito Brasileiro – e mais importante: o que é multado e como funciona o ... Leia Mais »

O Relator s02e05: Premiação por pagar imposto pode?

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSS No começo de janeiro, a Prefeitura de Campo Grande sancionou o Projeto de Lei 8.679/2017 do vereador João Cesar Mattogrosso (PSDB), que institui o programa “Motorista Premiado”. Em cinco pequenos artigos, a ideia da agora Lei Municipal 5.960/2018 é distribuir premiações em dinheiro para os motoristas cadastrados que não ... Leia Mais »

O Relator s02e04: Lei Estadual 7385/2018 e a publicidade carioca

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSNo dia 10 de janeiro desse ano, 2018 (nossa primeira lei do ano novo) foi divulgada no Diário Oficial do Rio de Janeiro o sancionamento da Lei Estadual 7385/2018. Essa lei prevê que empresas que divulgarem campanhas publicitárias nos meios de comunicação consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem ... Leia Mais »

O Relator s02e03: Segunda sem Carne em São Paulo

Segunda sem Carne em São Paulo

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSBem-vindos ao primeiro #ORelator de 2018 – e ao terceiro episódio da segunda temporada. No programa de hoje vamos mais uma vez à São Paulo, onde a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o PL 87/2016, que institui a Segunda Sem Carne nos estabelecimentos públicos do Estado. Anteriormente, falamos sobre a ... Leia Mais »

O Relator s02e02,5: Extra da Bandeira Imperial em Rondônia

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSAlô caros ouvintes! Mais uma vez entre o segundo e terceiro episódio da temporada lançamos um extra todo especial – e dessa vez vamos falar sobre a lei que obriga o hasteamento e arriamento de bandeiras (dentre elas a Bandeira Imperial) no Estado de Rondônia. Acompanhe conosco! Caso você tenha ... Leia Mais »

O Relator s02e02: A ID Jovem

ID Jovem

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSA ID Jovem é um programa do governo federal que faz parte do SINAJUVE, o Sistema Nacional da Juventude. Para descobrir mais sobre o programa, a legislação envolvida e como obter o direito à identidade jovem, ouça o programa de hoje! Não se esqueça de acessar o nosso Catarse e ... Leia Mais »

O Relator s01e02: O projeto que previa mostrar fetos a vítimas de estupro

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSO primeiro episódio do Relator foi sobre o suposto fim da estabilidade do servidor público por causa da proposição do Projeto de Lei do Senado 166/2017. No programa de hoje, continuamos em Brasília, mas dessa vez vamos para a Câmara Legislativa, falar sobre o PL 1465/2013, da deputada Celina Leão. Embora ... Leia Mais »