sábado , 23 junho 2018

Arquivos de Tag: Direito do Consumidor

O Relator s01e05: Estacionamentos gratuitos e Indenizações

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSDe volta à normalidade! Depois do episódio especial sobre a Lei de Migrações, n’O Relator de hoje falamos sobre a Lei Estadual 13.819/09 de São Paulo, que regulamenta a cobrança de Estacionamento em Shoppings. Para começar é importante falar que a lei não proíbe a cobrança de estacionamentos, pelo contrário: ela regulamenta ... Leia Mais »

Chatice dá processo?

É possível ser processado por ser chato? Bom, depende. Claramente ser chato não é crime, senão esse post seria escrito de um celular escondido de dentro de uma cela – mas dependendo do tipo de chatice, embora não seja crime, pode causar uma indenização para com a vítima, especialmente o cobrador chato. Sim, chatice dá processo! A chamada cobrança abusiva ... Leia Mais »

Quando o sonho do diploma vira pesadelo

Processar faculdades virou rotina

Bolsas canceladas sem aviso prévio, boletos chegando após o trancamento do curso, assédio de professores, promessas não cumpridas, atraso na entrega de documentos. É até difícil fazer uma lista dos motivos para processar faculdades, e nos últimos anos a quantidade de processos vem aumentando. Com programas de financiamento privado, bolsas concedidas pelo governo e incentivos ao estudo, o número de ... Leia Mais »