terça-feira , 20 Fevereiro 2018

O Relator

O Relator s02e05: Premiação por pagar imposto pode?

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSS No começo de janeiro, a Prefeitura de Campo Grande sancionou o Projeto de Lei 8.679/2017 do vereador João Cesar Mattogrosso (PSDB), que institui o programa “Motorista Premiado”. Em cinco pequenos artigos, a ideia da agora Lei Municipal 5.960/2018 é distribuir premiações em dinheiro para os motoristas cadastrados que não ... Leia Mais »

O Relator s02e04: Lei Estadual 7385/2018 e a publicidade carioca

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSNo dia 10 de janeiro desse ano, 2018 (nossa primeira lei do ano novo) foi divulgada no Diário Oficial do Rio de Janeiro o sancionamento da Lei Estadual 7385/2018. Essa lei prevê que empresas que divulgarem campanhas publicitárias nos meios de comunicação consideradas de caráter misógino, sexista ou que estimulem ... Leia Mais »

O Relator s02e03: Segunda sem Carne em São Paulo

Segunda sem Carne em São Paulo

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSBem-vindos ao primeiro #ORelator de 2018 – e ao terceiro episódio da segunda temporada. No programa de hoje vamos mais uma vez à São Paulo, onde a Assembleia Legislativa do Estado aprovou o PL 87/2016, que institui a Segunda Sem Carne nos estabelecimentos públicos do Estado. Anteriormente, falamos sobre a ... Leia Mais »

O Relator s02e02,5: Extra da Bandeira Imperial em Rondônia

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSAlô caros ouvintes! Mais uma vez entre o segundo e terceiro episódio da temporada lançamos um extra todo especial – e dessa vez vamos falar sobre a lei que obriga o hasteamento e arriamento de bandeiras (dentre elas a Bandeira Imperial) no Estado de Rondônia. Acompanhe conosco! Caso você tenha ... Leia Mais »

O Relator s02e02: A ID Jovem

ID Jovem

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSA ID Jovem é um programa do governo federal que faz parte do SINAJUVE, o Sistema Nacional da Juventude. Para descobrir mais sobre o programa, a legislação envolvida e como obter o direito à identidade jovem, ouça o programa de hoje! Não se esqueça de acessar o nosso Catarse e ... Leia Mais »

O Relator s02e01: a prova do Enem e os Direitos Humanos

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSPra começar a segunda temporada d’O Relator, no episódio dessa semana entramos na confusão judicial que envolveu a prova do ENEM do mês passado: os direitos humanos são critério de correção, de anulação de quê? Porque Carmen Lúcia decidiu não decidir? É o que você ouve no primeiro programa! Não ... Leia Mais »

O Relator s01e05: Estacionamentos gratuitos e Indenizações

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSDe volta à normalidade! Depois do episódio especial sobre a Lei de Migrações, n’O Relator de hoje falamos sobre a Lei Estadual 13.819/09 de São Paulo, que regulamenta a cobrança de Estacionamento em Shoppings. Para começar é importante falar que a lei não proíbe a cobrança de estacionamentos, pelo contrário: ela regulamenta ... Leia Mais »

O Relator s01e04: Lei de Migração

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSMais um episódio especial d’O Relator saindo do forno! Convidei o Luiz Rosado para explicar um pouco para nós sobre o que é essa nova Lei de Migração. Além disso, conversamos sobre os efeitos que ela causará a partir de novembro de 2017 quando substituir o Estatuto do Estrangeiro. Luiz Rosado ... Leia Mais »

O Relator s01e03: Licenciamento Ambiental

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSDepois de estabilidade do servidor público e aborto no caso de violência sexual, o terceiro episódio d’O Relator vai tratar de um tema mais leve, tranquilo e palatável: o licenciamento ambiental. Também em pauta neste meio de ano, o licenciamento ambiental é um problema desde que surgiu. Para se ter ... Leia Mais »

O Relator #2,5: Lei 13104/2015 Feminicídio

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSEpisódio especial d’O Relator! Lei 13.2014/2015, a lei do feminicídio! Conforme anunciado no Twitter, uma rapidinha d’O Relator essa semana sobre um assunto que há aproximadamente quatro dias tomou a mídia campo-grandense e posteriormente a nacional – e o feminicídio foi trazido à tona. Mas afinal, o que prevê a ... Leia Mais »