sábado , 21 julho 2018

Direito

Chatice dá processo?

É possível ser processado por ser chato? Bom, depende. Claramente ser chato não é crime, senão esse post seria escrito de um celular escondido de dentro de uma cela – mas dependendo do tipo de chatice, embora não seja crime, pode causar uma indenização para com a vítima, especialmente o cobrador chato. Sim, chatice dá processo! A chamada cobrança abusiva ... Leia Mais »

Pensão dá direito ao décimo terceiro? E aos adicionais do salário?

A primeira coisa a se preocupar quando falamos de pensão alimentícia é o seu objetivo. A função pela qual a pensão é estabelecida judicialmente é para manter a estabilidade financeira dos envolvidos após o final de uma relação – quando se trata de pensão alimentícia a filhos menores, portanto, intenciona-se que a criança não sofra com a separação dos pais, ... Leia Mais »

O TCC é obrigatório? Depende, sim e não: entenda porquê.

Anualmente, diversos estudantes começam, neste período de outubro, novembro e dezembro a se desesperarem com o TCC. O Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia ou qualquer outro nome que se dê a ele, é, de fato, um projeto gigantesco a ser executado, por isso acaba ganhando uma carga horária inteira específica para ele durante ao menos um ano. Tão antiga ... Leia Mais »

Quando o sonho do diploma vira pesadelo

Processar faculdades virou rotina

Bolsas canceladas sem aviso prévio, boletos chegando após o trancamento do curso, assédio de professores, promessas não cumpridas, atraso na entrega de documentos. É até difícil fazer uma lista dos motivos para processar faculdades, e nos últimos anos a quantidade de processos vem aumentando. Com programas de financiamento privado, bolsas concedidas pelo governo e incentivos ao estudo, o número de ... Leia Mais »

Direito trabalhista para advogados: o caso Siqueira Campos.

O curso de Direito traz uma aura de nobreza e requinte que impressiona a quem está fora do mercado de trabalho – muitos o cursam pelo dinheiro, pelos concursos públicos, mas ainda há um pouco de mágica pela profissão de advogado em si. Infelizmente, a prática da advocacia não é bem assim – na verdade, direito trabalhista para advogados é ... Leia Mais »

Passagem para Estudante: o Estatuto da Juventude e os descontos

  O Estatuto da Juventude já é uma lei de mais de três anos, mas os estudantes ainda encontram dificuldades para fazer cumprir os seus direitos em Campo Grande. Apesar de ter o direito à desconto na passagem para estudante, Wellington Idino, estudante universitário que o diga. “Foram cinco dias, com idas e vindas para conseguir comprar uma passagem pelo ... Leia Mais »

A Paternidade Afetiva e Biológica pelo REx 898.060/SC

paternidade-afetiva

O Supremo Tribunal Federal definiu no Recurso Extraordinário 898.060/SC que a paternidade afetiva se acumula com a paternidade biológica. O que isso quer dizer? Quer dizer que, embora seja socialmente aceito que pai é quem cria, e a pessoa que tem laços sociais e afetivos com a criança possa ser responsável por ela, isto não afasta a responsabilidade do genitor — de ... Leia Mais »

Proibir o Waze: Existe um projeto para isso?

Aplicativos de celular sempre causam problemas no trânsito?

Faz poucos dias surgiu no Facebook — claro — e posteriormente até mesmo foi noticiado na Veja e, posteriormente, dentro do JusBrasil, por um escritório de advocacia respeitado, que um projeto de lei visava proibir o Waze, um aplicativo de caronas (veja a notícia no JusBrasil aqui). Vejamos, o título da matéria é bem claro:   Certo — o título é de certa forma bombástico e não ... Leia Mais »