segunda-feira , 19 Fevereiro 2018

Arquivos do Autor: irgo

Passagem para Estudante: o Estatuto da Juventude e os descontos

  O Estatuto da Juventude já é uma lei de mais de três anos, mas os estudantes ainda encontram dificuldades para fazer cumprir os seus direitos em Campo Grande. Apesar de ter o direito à desconto na passagem para estudante, Wellington Idino, estudante universitário que o diga. “Foram cinco dias, com idas e vindas para conseguir comprar uma passagem pelo ... Leia Mais »

Flexibilização trabalhista: Uber, economia compartilhada e sociedade.

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Há poucos meses atrás fui na Rádio Blink 102 FM falar sobre as 101 propostas do Conselho Nacional da Indústria para o que se chamava de “flexibilização trabalhista”, escritas em 2012, porém trazidas à tona durante o processo de impeachment da presidente Dilma e da nova ordem social. Antes de se falar sobre flexibilização trabalhista, precisamos pensar um pouco mais no ... Leia Mais »

A Paternidade Afetiva e Biológica pelo REx 898.060/SC

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O Supremo Tribunal Federal definiu no Recurso Extraordinário 898.060/SC que a paternidade afetiva se acumula com a paternidade biológica. O que isso quer dizer? Quer dizer que, embora seja socialmente aceito que pai é quem cria, e a pessoa que tem laços sociais e afetivos com a criança possa ser responsável por ela, isto não afasta a responsabilidade do genitor — de ... Leia Mais »

Proibir o Waze: Existe um projeto para isso?

Aplicativos de celular sempre causam problemas no trânsito?

Faz poucos dias surgiu no Facebook — claro — e posteriormente até mesmo foi noticiado na Veja e, posteriormente, dentro do JusBrasil, por um escritório de advocacia respeitado, que um projeto de lei visava proibir o Waze, um aplicativo de caronas (veja a notícia no JusBrasil aqui). Vejamos, o título da matéria é bem claro:   Certo — o título é de certa forma bombástico e não ... Leia Mais »