sábado , 21 Abril 2018

Arquivos do Autor: irgo

O Relator s01e03: Licenciamento Ambiental

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSDepois de estabilidade do servidor público e aborto no caso de violência sexual, o terceiro episódio d’O Relator vai tratar de um tema mais leve, tranquilo e palatável: o licenciamento ambiental. Também em pauta neste meio de ano, o licenciamento ambiental é um problema desde que surgiu. Para se ter ... Leia Mais »

O Relator #2,5: Lei 13104/2015 Feminicídio

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSEpisódio especial d’O Relator! Lei 13.2014/2015, a lei do feminicídio! Conforme anunciado no Twitter, uma rapidinha d’O Relator essa semana sobre um assunto que há aproximadamente quatro dias tomou a mídia campo-grandense e posteriormente a nacional – e o feminicídio foi trazido à tona. Mas afinal, o que prevê a ... Leia Mais »

O Relator s01e01: o fim da estabilidade?

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSNos últimos momentos de junho, sites de concurseiros e sindicatos de servidores públicos entraram em polvorosa: um projeto de lei ia acabar com a estabilidade no serviço público. Tratado por alguns como parte de uma agenda golpista com intenção de acabar com o serviço público, seguindo os passos da terceirização, o tema ... Leia Mais »

O Relator s01e02: O projeto que previa mostrar fetos a vítimas de estupro

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSO primeiro episódio do Relator foi sobre o suposto fim da estabilidade do servidor público por causa da proposição do Projeto de Lei do Senado 166/2017. No programa de hoje, continuamos em Brasília, mas dessa vez vamos para a Câmara Legislativa, falar sobre o PL 1465/2013, da deputada Celina Leão. Embora ... Leia Mais »

Chatice dá processo?

É possível ser processado por ser chato? Bom, depende. Claramente ser chato não é crime, senão esse post seria escrito de um celular escondido de dentro de uma cela – mas dependendo do tipo de chatice, embora não seja crime, pode causar uma indenização para com a vítima, especialmente o cobrador chato. Sim, chatice dá processo! A chamada cobrança abusiva ... Leia Mais »

Alexandre de Moraes e as questões de ordem levantadas na CCJ

Alexandre de Moraes na CCJ

Dois argumentos são interessantes de se levantar nas preliminares da Câmara de Constituição, Justiça e Cidadania para fazer a sabatina do indicado Alexandre de Moraes ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome de Alexandre é um dos mais questionados na curta história da República para assumir o cargo, e isto trouxe desenvolvimentos que podem complicar a vida ... Leia Mais »

Pensão dá direito ao décimo terceiro? E aos adicionais do salário?

A primeira coisa a se preocupar quando falamos de pensão alimentícia é o seu objetivo. A função pela qual a pensão é estabelecida judicialmente é para manter a estabilidade financeira dos envolvidos após o final de uma relação – quando se trata de pensão alimentícia a filhos menores, portanto, intenciona-se que a criança não sofra com a separação dos pais, ... Leia Mais »

O TCC é obrigatório? Depende, sim e não: entenda porquê.

Anualmente, diversos estudantes começam, neste período de outubro, novembro e dezembro a se desesperarem com o TCC. O Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia ou qualquer outro nome que se dê a ele, é, de fato, um projeto gigantesco a ser executado, por isso acaba ganhando uma carga horária inteira específica para ele durante ao menos um ano. Tão antiga ... Leia Mais »

Quando o sonho do diploma vira pesadelo

Processar faculdades virou rotina

Bolsas canceladas sem aviso prévio, boletos chegando após o trancamento do curso, assédio de professores, promessas não cumpridas, atraso na entrega de documentos. É até difícil fazer uma lista dos motivos para processar faculdades, e nos últimos anos a quantidade de processos vem aumentando. Com programas de financiamento privado, bolsas concedidas pelo governo e incentivos ao estudo, o número de ... Leia Mais »

Direito trabalhista para advogados: o caso Siqueira Campos.

O curso de Direito traz uma aura de nobreza e requinte que impressiona a quem está fora do mercado de trabalho – muitos o cursam pelo dinheiro, pelos concursos públicos, mas ainda há um pouco de mágica pela profissão de advogado em si. Infelizmente, a prática da advocacia não é bem assim – na verdade, direito trabalhista para advogados é ... Leia Mais »