terça-feira , 20 Fevereiro 2018

Arquivos do Autor: irgo

O Relator s01e01: o fim da estabilidade?

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSNos últimos momentos de junho, sites de concurseiros e sindicatos de servidores públicos entraram em polvorosa: um projeto de lei ia acabar com a estabilidade no serviço público. Tratado por alguns como parte de uma agenda golpista com intenção de acabar com o serviço público, seguindo os passos da terceirização, o tema ... Leia Mais »

O Relator s01e02: O projeto que previa mostrar fetos a vítimas de estupro

Podcast: Reproduzir em uma nova janela | BaixarAssine: Android | RSSO primeiro episódio do Relator foi sobre o suposto fim da estabilidade do servidor público por causa da proposição do Projeto de Lei do Senado 166/2017. No programa de hoje, continuamos em Brasília, mas dessa vez vamos para a Câmara Legislativa, falar sobre o PL 1465/2013, da deputada Celina Leão. Embora ... Leia Mais »

Chatice dá processo?

É possível ser processado por ser chato? Bom, depende. Claramente ser chato não é crime, senão esse post seria escrito de um celular escondido de dentro de uma cela – mas dependendo do tipo de chatice, embora não seja crime, pode causar uma indenização para com a vítima, especialmente o cobrador chato. Sim, chatice dá processo! A chamada cobrança abusiva ... Leia Mais »

Alexandre de Moraes e as questões de ordem levantadas na CCJ

Alexandre de Moraes na CCJ

Dois argumentos são interessantes de se levantar nas preliminares da Câmara de Constituição, Justiça e Cidadania para fazer a sabatina do indicado Alexandre de Moraes ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O nome de Alexandre é um dos mais questionados na curta história da República para assumir o cargo, e isto trouxe desenvolvimentos que podem complicar a vida ... Leia Mais »

Pensão dá direito ao décimo terceiro? E aos adicionais do salário?

A primeira coisa a se preocupar quando falamos de pensão alimentícia é o seu objetivo. A função pela qual a pensão é estabelecida judicialmente é para manter a estabilidade financeira dos envolvidos após o final de uma relação – quando se trata de pensão alimentícia a filhos menores, portanto, intenciona-se que a criança não sofra com a separação dos pais, ... Leia Mais »

O TCC é obrigatório? Depende, sim e não: entenda porquê.

Anualmente, diversos estudantes começam, neste período de outubro, novembro e dezembro a se desesperarem com o TCC. O Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia ou qualquer outro nome que se dê a ele, é, de fato, um projeto gigantesco a ser executado, por isso acaba ganhando uma carga horária inteira específica para ele durante ao menos um ano. Tão antiga ... Leia Mais »

Quando o sonho do diploma vira pesadelo

Processar faculdades virou rotina

Bolsas canceladas sem aviso prévio, boletos chegando após o trancamento do curso, assédio de professores, promessas não cumpridas, atraso na entrega de documentos. É até difícil fazer uma lista dos motivos para processar faculdades, e nos últimos anos a quantidade de processos vem aumentando. Com programas de financiamento privado, bolsas concedidas pelo governo e incentivos ao estudo, o número de ... Leia Mais »

Direito trabalhista para advogados: o caso Siqueira Campos.

O curso de Direito traz uma aura de nobreza e requinte que impressiona a quem está fora do mercado de trabalho – muitos o cursam pelo dinheiro, pelos concursos públicos, mas ainda há um pouco de mágica pela profissão de advogado em si. Infelizmente, a prática da advocacia não é bem assim – na verdade, direito trabalhista para advogados é ... Leia Mais »

Uber e a Justiça: como startups podem aprender com erros da gigante

flexibilização-trabalhista

Problemas entre direitos trabalhistas e empresas de economia compartilhada já se tornaram rotina. Cada dia pipocam novas notícias com dificuldades entre Uber e a justiça de diversos países. Seja legisladores querendo modificar a forma de atuação de empresas, sindicatos e trabalhadores de outras categorias promovendo protestos, boicotes e até mesmo atos de violência contra usuários, ou até mesmo decisões judiciais ... Leia Mais »

Promessas de advogado: por uma advocacia transparente e cidadã

  A advocacia é um ramo bem complicado, como todos podem imaginar. Não apenas pelas leis, pela burocracia ou pelo sistema jurídico, mas por estarmos lidando, essencialmente, com pessoas. No meio disso, estamos falando de juízes, promotores, servidores, nossos clientes e o outro lado. Cada um desses personagens com seus interesses e formas de disputar. E no meio de tudo ... Leia Mais »