domingo , 19 agosto 2018
Chatice dá processo?

Chatice dá processo?

É possível ser processado por ser chato? Bom, depende. Claramente ser chato não é crime, senão esse post seria escrito de um celular escondido de dentro de uma cela – mas dependendo do tipo de chatice, embora não seja crime, pode causar uma indenização para com a vítima, especialmente o cobrador chato. Sim, chatice dá processo!



A chamada cobrança abusiva se diferencia da cobrança indevida:

  • Cobrança indevida (Código de Defesa do Consumidor, art. 42, Par. Ún): é realizada quando o devedor já quitou a dívida – dá direito à indenização, e caso o devedor tenha pago novamente, à restituição do valor pago em dobro;
  • Cobrança abusiva (Código de Defesa do Consumidor, art. 42 e 71): é realizada de maneira inconveniente,  seja através de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer – dá direito à indenização, mesmo que o devedor ainda não tenha pago a dívida em questão.

Então, sim, é possível que a chatice dê indenização, se a chatice for cobrar alguém de maneira extremamente inconveniente: seja divulgando que o devedor é caloteiro, seja ligando insistentemente, e assim por diante. E é essa ligação insistente (principalmente se realizada fora do horário comercial) que é a gênese de um processo meu pessoal contra o Itaú iniciado hoje.

Sim, chatice dá processo:

Pois bem. Em 2013, o banco começou a ligar e enviar SMS insistentemente cobrando um sujeito com nome diverso do meu. Liguei, tentei explicar que a linha não era daquela pessoa e mesmo assim as ligações continuaram. Entrei em contato com as redes sociais do banco e, depois de 2 meses, já no final de 2014. finalmente recebi a libertadora ligação de um funcionário do banco pedindo desculpas e comunicando a exclusão da minha linha.



chatice dá processo

Extrato com algumas das ligações inconvenientes recebidas num único dia

Até fevereiro de 2017 – sim, três anos depois, recebi uma SMS de um suposto escritório de cobrança. Contatei o escritório, afirmando que não conhecia aquela pessoa. Em maio, mais uma SMS, na qual, eu era acusado de não querer negociar a dívida. E chegamos a hoje – 13 de junho de 2017 – feriado municipal de Santo Antônio, aqui em Campo Grande, quando recebi nada menos do que 12 (DOZE) ligações a partir das 7h33. Bom, a começar que:

  • Campo Grande está em um fuso de uma hora a menos do que Brasília;
  • É feriado municipal, logo, dia de descanso.

O banco conseguiu ligar em um horário que é considerado inconveniente e em uma data inconveniente. Vamos à justiça então!



Sua chatice dá processo?

E você? Tem uma história parecida? Tem alguma dúvida e não quer perguntar publicamente? Pergunte anonimamente no meu ASK.fm 🙂

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